São Paulo, 25 de abril de 2017. Por ABSpk.
Carta aberta ao mercado brasileiro de combate a incêndio.
Prezados senhores, vimos respeitosamente através desta carta manifestar a preocupação da ABSpk quanto aos bicos de sprinkler comercializados sem certificação no mercado brasileiro.
Temos informações através de nossos associados e por levantamentos feitos com base em dados publicamente disponibilizados pela Receita Federal do Brasil que o volume de bicos de sprinkler importados sem certificação tem tido sua comercialização praticada de forma crescente nos últimos anos, sendo aplicados em instalações de chuveiros automáticos em diversas cidades no Brasil.
Não nos compete arbitrar sobre quais produtos o mercado deve ou não vender, mas como associação que busca um mercado técnico, profissional e ético, nos cabe neste momento alertar a todos que operam no mercado de combate a incêndio que bicos de sprinkler sem certificação podem causar sérios danos incluindo a perda de vidas humanas.
Não se deve instalar um bico de sprinkler o qual não se pode garantir o funcionamento no momento de um incêndio. Se a edificação está protegida por chuveiros automáticos, há uma preocupação estrutural advinda das condições de uso da mesma seja em função da dificuldade de evacuação ou mesmo de um desenvolvimento rápido de um incêndio.
No nosso último congresso de sprinklers realizado em outubro de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, foi apresentado no painel de abertura ensaios com bicos de sprinklers sem certificação de duas edificações no estado de São Paulo. Os bicos foram ensaiados nos laboratórios da UL e da FM nos EUA e apresentaram índice de falhas próximo de 50% onde seriam admitidos menos de 1%. Os bicos falham inclusive em testes de temperaturas pois se decompõem.
A ABNT NBR 10897 indica que os bicos de sprinklers devem ser certificados. Atualmente temos para certificação de bicos de sprinkler a ABNT NBR 16400, norma que foi totalmente construída com base nos requisitos da UL, FM e ISO.
As legislações de prevenção contra incêndio no Brasil em sua TOTALIDADE adotam a ABNT NBR 10897 como norma de referência para projetos de chuveiros automáticos e a maioria das normas indicam que na ausência de critérios definidos pela ABNT deve-se usar as normas da NFPA. Todas as normas da NFPA indicam que bicos de sprinkler tem que ser certificados.
O Código de defesa do consumidor no seu artigo 39°, parágrafo VIII, traz que:
Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
VIII – colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro);
A ABSpk, através desta carta, “dá ciência” a todas as empresas que estão comercializando no mercado brasileiro este tipo de produto sobre a importância e necessidade de se utilizar somente sprinklers certificados, de forma a trazer o conhecimento e trabalhar sempre na prevenção. A ABSpk, através de todos os seus meios de comunicação, está à disposição para melhores esclarecimentos.
Como associação reconhecida no mercado Brasileiro, somos consultados frequentemente por Corpos de Bombeiros e outras autoridades a respeito de sprinklers. Todas as nossas atividades e conhecimentos são repassados aos nossos associados através de congressos, workshops reuniões e afins. Esta carta será disponibilizada a todos os entes do mercado a qual tivermos acessos tais como consumidores, instadores, fabricantes, usuários e autoridades de forma que o conhecimento sobre o assunto seja amplo e irrestrito.
Atenciosamente,
João Carlos Wollentarski Júnior
Diretor-Presidente
Cel 55 31 99323-4691
Fonte: ABSpk
