Anvisa
A Anvisa lançou, em agosto, o manual “Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde”. A publicação é direcionada a gestores, profissionais envolvidos com projetos, construções, reformas e manutenção de hospitais, postos de saúde ou outros.
O manual tem 142 páginas, divididas em quatro capítulos: Conceituação, Análise Tipológica da Edificação, Sistema Básico de Segurança contra Incêndio e Sistemas Especiais de Segurança contra Incêndio. Dispões ainda de um anexo, que pode ser utilizado como um check-list nos estabelecimentos de saúde para auferir se há risco de incêndio e quais ações podem ser adotadas para evitá-lo.
O objetivo da Anvisa ao lançar a obra é fornecer orientações sobre prevenção e combate a incêndios nos Serviços de Saúde, em complementação às normas contidas na Resolução nº 50/2002 que trata de projetos de arquitetura para prédios destinados a esses serviços. Ao mesmo tempo procura uniformizar as informações destinadas aos diversos profissionais usuários do manual. Em função das novas tecnologias e dos novos conhecimentos da Medicina, Serviços de Saúde são estabelecimentos em constante modificações de projetos e estruturas. “Além de estarem em constante transformação espacial, os equipamentos que comporta exigem de um prédio destinado à Saúde instalações bastante complexas. O risco de incêndio num estabelecimento desses é tão presente ou maior que em outros, evidenciando assim a necessidade de medidas de controle rígidas e atualizadas”, sustenta a gerente de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmem Almeida.
O lançamento da obra se insere nos esforços da Anvisa para colaborar com a diretriz da Organização Mundial da Saúde que preconiza segurança máxima no atendimento aos pacientes, considerada a segurança como “ausência de dano desnecessário, real ou potencial, associado à atenção à saúde”. Num estabelecimento de saúde em chamas, problemas de mobilidade podem dificultar grandemente o resgate ou abandono do local por pacientes já muitas vezes prejudicados em sua locomoção. Por isso a importância do treinamento de funcionários e da presença de equipamentos e planos de contingência específicos para situações críticas como um incêndio. Todos essas providências, baseadas no tripé “Segurança da Vida”, “Proteção do Patrimônio” e “Continuidade das Operações”, estão listadas passo a passo na publicação produzida pela Agência.
O manual foi escrito pelo engenheiro elétrico, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Marcos Linkowski Kahn, sob supervisão de técnicos da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES/Anvisa) por meio de cooperação com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS).
A obra tem tiragem inicial de três mil exemplares e será distribuído as Vigilâncias Sanitárias, hospitais e profissionais de saúde.
O Manual encontra-se disponível para download. no site da Anvisa.